quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Regulamentos de horários - Queremos ou não queremos?


Ainda em dia de aniversário do Blog, levanto a discussão a temática do regulamento de horários de enfermagem, que tanto se tem falado por estas bandas.
Tanto nos preocupa que levou a uma enchente ao auditório do nosso Hospital, para esgrimir factos e opiniões com dirigentes do SEP, enchente essa que nunca se terá verificado para discussão de outros assuntos tão ou mais importantes para a enfermagem. Enfim, percebe-se e não se percebe.

Pontos a reter:

1- Em enfermagem, os turnos de 12 horas são ilegais e o sindicato, neste caso (SEP) não pode defender uma ilegalidade, por isso e por outros atropelos denunciados, propôs um regulamento de horário, que foi avaliado pela Administração e, pelo que consta, será implementado.

2- Todos os enfermeiros têm as suas preferências, uns preferem fazer turnos de 8 horas, outros 12, outros até nem se importariam de 24. Uns não querem fazer noites, outros não querem fazer tardes. Uns são rigorosos e exigem uma folga a seguir a uma noite, outros não se importam de trabalhar, porque até têm outro emprego e precisam de ceder, para receber. Todos têm o seu direito, mas para que seja possível conciliar os direitos e deveres de cada um, terá que haver um regulamento justo e abrangente, que contrarie o que demasiadamente se verifica, que se prende com o facto de uns serem persistentemente beneficiados em detrimento de outros, no que concerne à equitatividade de turnos.

3- Todos gostaríamos de estar mais dias em casa. Com 35h/semana e turnos de 8 horas já é complicado, mas ainda se torna, com 40h/semana. Os turnos de 12 horas iriam minimizar este prejuízo, mas todos temos que ter a noção e está estudado e comprovado, que turnos que ultrapassam as 8 horas são um risco para o utente e profissional, devido ao cansaço. E todos sabemos o desgaste a que muitas vezes estamos sujeitos.

4- Cada serviço, mediante a sua especificidade e motivação da equipa, pode em conjunto com a Administração, chegar a um "acordo" sobre a tipologia de horário. Poderá eventualmente acordar em turnos de 12 horas, mas em caso de problema grave associado à prestação de cuidados de saúde por um enfermeiro, nem Ordem nem Sindicato virá em defesa. Além disso, em caso de denúncia e visita da ACT, quem come a fava é a instituição.

5- Todos estes problemas terminariam e (quase) todos iríamos passar novamente a preferir turnos de 8 horas, se as 35h/semana regressassem. Esta é a batalha que se mantém a nível sindical e judicial e que muitos ilustres já defenderam para a função pública. É uma batalha muito nossa, porque sabemos que temos uma profissão de maior desgaste e por isso só com união e horizontes alinhados lá regressaremos.

27 comentários:

  1. Mesmo a 35 horas, queria turnos de 12. Os ganhos em tempo livre são demasiadamente fixes, para nao serem contemplados. No fundo, todos fazemos trocas à parva, sujeitando nos a turnos de 16 (ou 18consoante alguns hospitais) para termos mais dias livres... ponto

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    1. Exceto quem tem como nos apenas 5 trocas mensais possíveis..

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    2. Que tal duas trocaa mensais????

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  2. Por cada estudo que se apresente desfavorável aos turnos de 12h, existem dois que defendem o oposto... É uma discussão sempre envolta em alguma demagogia.

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    1. eu não me oponho a quem queira as 12h e percebo perfeitamente porque as querem. tens a certeza daquilo que estás a dizer? então apresenta os estudos pf

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  3. Com certeza que sao jovens e sem filhos. Porque quando se tem filhos tudo muda de figura.

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  4. Qual é a lei que proíbe turnos de 12 horas?

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    1. nao tenho a certeza... talvez o REPE.. é uma questão a perguntares ao sindicato..

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    2. As vezes fico pasmado com as barbaridades que aqui se dizem ultimamente, quando dizes que o REPE legisla alguma coisa sobre a enfermagem, até me fere o cérebro (um rapaz como tu que até aparenta um ar inteligente). Devias saber que o REPE O REPE - surge de forma a garantir que o exercício profissional da Enfermagem se desenvolva não só com salvaguarda dos direitos e normas deontológicas específicos da enfermagem mas também para proporcionar aos cidadãos deles carecidos cuidados de enfermagem de qualidade.
      O REPE clarifica conceitos, procede à caracterização dos cuidados de enfermagem, especifica a competência dos profissionais legalmente habilitados a prestá-los e define a responsabilidade, os direitos e os deveres dos mesmos profissionais, dissipando, assim, dúvidas e prevenindo equívocos por vezes suscitados não apenas a nível dos vários elementos integrantes das equipas de saúde mas também junto da população em geral.

      O meu amigo Sr Alfredo antes de reformar devia ter-te dado umas fotocópias disto para leres.

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    3. eu de leis e regulamentos percebo pouco ou nada. Não sei se reparaste mas escrevi "não tenho a certeza.. talvez o REPE". Obrigado pelo teu esclarecimento, mas em vez de me passares um atestado de burrice, que também me passa ao lado, podias era ter respondido à questão da Marisa, que foi o que eu, com a melhor das intenções procurei fazer, apesar de reconhecer que foi um erro (e não uma barbaridade) e precipitada a resposta. Isto é um exemplo claro de quem gosta de deitar abaixo, esquecendo o tema central - esclarecer uma duvida de alguém.

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    4. Olá Guilherme.
      Antes de mais quero dizer-te que o objetivo do meu comentário não era ofender-te mas sim uma linguagem em tipo de brincadeira ( é o meu mau hábito) e por isso peço desculpa.
      Quanto a esta temática dos horários e regulamentos vou dizer aqui só uma pequenas notas se me permitires.
      O objetivo da criação deste regulamento ( a meu ver) é uma estratégia politica do Sindicato para provocar a contratação (pensam eles) porque se "intimidarem" com a ACT, logo não se fazem horários de 12h, logo as equipes deixam de ter horas a mais nos horários (que permitia gerir em termos de acalmia pagando em tempo aos enfermeiros) e por isso teriam de contratar mais enfermeiros. O caricato disto tudo é que o SEP (tão legalista) ao fazer (não sei quem o fez) ou ao dar o aval ao dito REGULAMENTO, foi perspicaz e a alínea que deitava por terra todo esta legislação não a transcreveram para o regulamento. Passo a explicar

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    5. Continuação:
      A legislação que se aplica aos horários de enfermagem é artº 56 do DL 437/91 de 8 de Novembro que ainda não foi revogado; e a CN- 18/92 a regulamentadora que estabelece as "Normas para a elaboração de horários Enfermeiros".
      Alguns dos pontos essenciais para a elaboração dos horários são:
      “….
      3.1 - O horário dever ser conhecido com a devida antecedência de modo a permitir ao Enfermeiro organizar a sua vida pessoal e familiar.
      Assim, os planos de horário deverão:
      - ser feitos para períodos de 4 semanas;
      - ser preparados cuidadosamente para reduzir ao mínimo alterações, após a sua afixação. Estas só serão feitas por necessidade imperiosa de serviço ou pedido justificado do Enfermeiro;
      - as alterações feitas devem ser registadas no próprio plano (escala) de forma a mantê-lo sempre actulizado.

      3.2 - O período de descanso semanal do pessoal de enfermagem não deverá ser inferior a 48 horas consecutivas QUE NÃO FOI COLOCADO NO REGULAMENTO DA ULSAM PELO SINDICATO – SABE-SE LÁ PORQUÊ???????????? Não interessa que os enfermeiros saibam que os que fazem N tem de ter 48 h de descanso – pois o descanso semanal é a seguir à N. Logo teriam de ter F` antes da N e FCH depois, mas como com 40h semanais só se têm 2 folgas semanais isto é impossível de aplicar (porque esta circular e a legislação em vigor só contempla 35h semanais). Por isso os enfºs chefes não consegue fazer horários “legais” e os que saíram este mês (horários de 8h) estão a maioria a cometer ilegalidades (não cumprem na integra o que está na CN- 18/92 .

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    6. continuação
      3.3 - O pessoal que trabalha por turnos deverá beneficiar entre dois turnos dum período de repouso ininterrupto de 16 horas (comparem as manhã/noite que têm menos dez horas de intervalo, outra ilegalidade a corrigir, já). Proponho como reeducação um horário igual durante as 4 semanas a quem for apanhado a cometer estas ilegalidades. Para sentir o que custa...

      3.4 - A frequência dos turnos da noite não deverá exceder, em princípio, dois (2) dias (noites) por semana, seguidos ou interpolados.

      3.5 - Os Enfermeiros têm direito a um dia de descanso semanal (F), acrescido de um dia de descanso complementar (F´), devendo em cada período das 4 semanas, pelo menos um dos dias consecutivos de descanso coincidir com um sábado ou domingo (DL 437/91, art.º 56º, nº 2).”

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    7. Depois disto tudo concluo. Existe uma legislação sobre horários que não foi revogada, mas que não se consegue aplicar nos horários de 40h semanais aos enfermeiros que fazem Noites.
      Por outro lado o SEP quer impedir as 12h para forçar a contratação.

      TRABALHO À 26 ANOS E DESDE 1992 SE FAZEM N DE 12,5H EM TODOS OS HOSPITAIS CENTRAIS DO PAIS. O SEP acordou agora e descobriu a pólvora da ilegalidade.
      Por outro lado a NOVA CARREIRA DE ENFERMAGEM, permite os horários de 12h por negociação coletiva artº 22
      Artigo 22.º
      Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
      As normas do regime legal da carreira especial de enfermagem
      podem ser afastadas por instrumento de regulamentação
      coletiva de trabalho, nos termos da lei.

      Esta negociação coletiva infelizmente tem de passar sempre por estruturas sindicais.

      Mas isso a eles não lhe interessa ou então são .... (vou evitar o insulto) , porque não é o objetivo deles, promover as condições de trabalho para quem quer fazer turnos de 12h, pois era facultativo nos serviços que estava implementado e as pessoas estavam todas contentes porque lhe permitia mais tempo livre para estar com a família.

      Porventura alguns dos que não querem o horário de 12h, as tantas são os tais que depois acumulam, tem duplo emprego - dentro e fora da ULSAM.

      Quanto aos colegas que despoletaram esta situação é o típico desta classe de merda, as vezes imagino-nos todos numa piscina a afogar e claro la está um enfermeiro nas beiras da piscina a dar umas mocadas na cabeça dos outros para os afundar mais depressa.

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    8. Esqueci-me de uma coisa GUILHERME, se não for pedir muito, diz à Guadalupe (pois parece que sois amigos - pelo menos uma vez já me forneces-te o telemóvel dela) já agora que são tão legalistas que chamem a ACT e venham cá fazer cumprir a lei (em vigor segundo eles). Porque a avaliar por este mês estes horários são os verdadeiros fora da lei....

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  5. Qual é a lei que proíbe turnos de 12 horas?

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  6. Não sei quem é este senhor nem estou interessado em saber. Até porque se deixou de ser enfermeiro não tem de vir para aqui mandar bitaites acerca dos nossos horários ou qualquer outro assunto que envolva a profissao!!
    Acerca dos turnos de 12 horas tenho a acrescentar que este senhor esta redondamente enganado e não há nenhuma lei que proíba a realização de turnos de 12 horas... Va-se informar meu caro! Eu próprio já fui à entidade regulamentadora, Autoridade para as Condições de Trabalho, que esclarece qualquer leigo acerca deste e outros assuntos que as vezes as pessoas, nomeadamente Enfermeiros, teimam em falar de cor como é este caso. E eles próprios deixam bem claro que é legal fazer turnos de 12 horas, nao é recomendavel, apenas e só isso!!! Senhor que deixou de ser Enfermeiro...

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    1. 1. não deixei de ser enfermeiro, lê o sub-titulo a ver se consegues perceber.
      2."não tem de vir para aqui" ?? esta é hilariante... então estou no meu blog e não posso mandar os bitaites que quiser??! Nem que nem fosse enfermeiro...tens um pouco umas tendências fachistas...
      3. Então tu sabes mais que dirigentes nacionais do SEP, que lidam diariamente com estas questões e que percebem mais das leis que envolve a enfermagem do que eu e tu juntos????! eh pa não sei em quem as pessoas vão acreditar.. se em ti (anonimo) ou Enf Guadalupe... sim porque quem disse estas coisas que escrevi em jeito de sintese de um plenario efectuado, não fui eu, foram esses tais dirigentes sindicais. Acho que quem precisa de se informar "meu caro" és tu. Foste à ACT?? Foste perguntar se podias fazer turnos de 12 h? ok vou acreditar... quanto a esse remate do "senhor que deixou de ser enfermeiro", tenho a dizer-te meu caro, que por vezes dá-me vontade de deixar de o ser, tal como menciona o subtitulo, por causa de pessoas com a tua atitude, que parecem revoltadas com tudo e com todos, que espingardam pra todos os lados, sem ao menos tentarem perceber a perspectiva dos outros, mas enfim, sê feliz assim

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  7. Vinha informar que o Cogitare em Saúde mudou de Link

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  8. "Casa onde não há pão todos ralham ninguém tem razão" este é um ditado apenas! No fundo todos temos as "nossas razões" e na casa há pão, apenas mal gerido especialmente ao nível do dono das cadeias de fornecimento. Fico portanto pela síntese:
    - os horários dos enfermeiros NÃO DEVIAM ser superiores a 35 horas semanais;
    - os enfermeiros NÃO DEVIAM ser autorizados a acumular funções;
    - os turnos PODEM SER (desde que por acordo e não por imposição )de 4, 6, 8, 10 ou 12 horas(o menos recomendável devido à fadiga que eventualmente surja num determinado posto de trabalho com penosidade evidente) contudo, DEVE EXISTIR SEMPRE entre turnos um intervalo no mínimo igual ao turno realizado anteriormente e de preferência superior;
    -claro que como em tudo na vida A REGULAMENTAÇÃO É OBRIGATÓRIA logo TEM DE EXISTIR regulamento de horários, especialmente para a EQUITATIVIDADE quer de turnos complexos quer de distribuição de folgas nos diferentes dias da semana;
    - as trocas DEVEM SER permitidas de forma a satisfazer eventuais necessidades pontuais dos prestadores, não deve existir limite às mesmas se se tratar de situação grave e atendivel (foquem-se na legislação francesa que permite que colegas possam gozar férias cedidas por outros em situações especiais); de igual modo DEVE ESTAR REGULAMENTADA a possibilidade do serviço poder alterar os horários estabelecidos por necessidade do mesmo, respeitando em ambos os casos os períodos de descanso entre turnos, salvo necessidade imperiosa no segundo caso, de continuação de turno por falta de alguém pelo tempo necessário até à sua substituição (isto já entra nas questões de trabalho extraordinário);
    -por agora chega apenas deixo parabéns ao Guilherme pelo aniversário e quanto ao deixei de ser...ou antes, às vezes apetece-me não ser, não estás só já que por vezes também tenho os mesmos sentimentos e deixo o meu muito obrigado às hierarquias top e de topo que de há uns tempos para cá se perderam na própria identidade funcional! Temos pena e lamentamos que assim seja!!!

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  9. Bom dia. Deixo só a questão no ar. Não se deve/pode trabalhar 12h seguidas.....é demasiado. Concordo. Deveriamos trabalhar todos menos e ganhar mais. Mas que legitimidade ha quando muitos de nós trabalha em mais do que um sitio!!
    Outra questão que gostaria de ver discutida é a da posiçao daqueles que, alegadamente defendem os nossos direitos...., ordem e sindicatos, acerca da actualização da questão salarial. Ao que percebi querem discriminar os seu "protegidos".....
    Obrigada

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    1. Isso é uma questao que tens que fazer a muitos colegas, é uma questão que os sindicatos devem também colocar aos colegas. Não será o sindicato que deve responder, porque eles não defendem a acumulação de empregos. No entanto quem acumula, por mais incoerente que seja, tem o seu direito em reinvindicar os turnos de 8h... mais uma vez, cada um saberá de si. Não é de todo uma questão fácil de resolver e as tuas questões comprovamm isso mesmo.
      Pelo que me apercebo a questão da actualização salarial está constantemente em cima da mesa das negociações com o MS. É certamente uma luta do sindicato, mas eternamente adiada pelo MS. Adiada muito tambem por nossa culpa, porque nós enquanto enfermeiros não nos unimos e fazemos a pressão que deveriamos fazer

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  10. Caro Guilherme, em Abril depois de postar no artigo "nasceste para ser enfermeira" decidi não mais aceder a este blog por razões pessoais, como acho que entenderás.
    Mas hoje algo me impulsionou a faze-lo e ainda bem que o fiz. É um facto que as 12 horas são ilegais e as pessoas só não as rejeitam porque lhes interessa pessoalmente, para puderem acumular horarios noutras instituições. No entanto pergunto eu? será que o sindicato deveria interferir, será que os enfermeiros merecem que o sindicato o faça? Penso que não, por uma unica e simples razão, porque que os enfermeiros são o elo mais fraco no organigrama da saúde. Tẽm uma vez por todas de começar a aderir em massa ás jornadas de luta, e na hora em que todos temos o poder de decidir, não escolher mais do mesmo como aconteceu no passado 4 outubro, em que uma vez mais uns não votaram ou fizeram questão de dar a muleta a quem institui as quarenta horas. um abraço do teu padrinho

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  11. Olá "Padrinho"! Tive a pesquisar o teu comentário nesse post, que para mim foi o mais fácil de escrever porque a pessoa em causa merecia essa pequena homenagem e muito mais, e o mais difícil pela tristeza desse momento e a tristeza que perdura pela sua ausência. No entanto fiz esforços para perceber a tua ausência de visita no Blog, mas confesso que não percebi o motivo, mas respeito obviamente. A questão das 12 horas é decerto muito delicada e eu entendo todos os lados. Nestas questões não tenho dúvidas que o sindicato deva interferir. É por questões como estas que eles lá estão, para defender o trabalhador e a segurança no trabalho. Se há sindicalizados que fizeram denúncias e que eram totalmente contra as 12h (que como bem dizes são ilegais) o sindicato tem que intervir em defesa dos seus associados. Sei bem que eles têm noção que isto acarreta mais dias no hospital para os enfermeiros, mas um regulamento de horários não pretende apenas "atacar" os turnos de 12h, pretende acima de tudo "atacar" as horas a mais no final dos horários, pretende "atacar" o não cumprimento dos tempos de descanso entre turnos e acima de tudo pretende comprovar a necessidade de mais enfermeiros. Este será porventura o seu trunfo a médio/longo prazo. A questão das 40h é uma vergonha. Aguardaremos pelas decisões dos tribunais e estou optimista que eles vão recuar. Esse sim é o problema central, porque acredito que grande parte dos enfermeiros, com 35h semanais, com mais ou com menos tempo, vão ver benefícios com o regresso de turnos de 8h. Independentemente de tudo isto, penso que os serviços e administração, consoante as especificidades de cada serviço, devam chegar a um entendimento sobre a duração e modalidade de turnos, isto porque o sindicato não impõe, sugere. Mas tambem acho um absurdo o que acontece p,.e no BO onde ha turnos de 6, 8 e 12 h.. (penso que não estou a dizer nenhuma asneira)

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  12. Sem questionar leis e diretivas sindicais ajustadas à profissão- Enfermeiro- recomendo uma leitura do seguinte doc. É importante o alargar horizontes e devemos lutar contra o atrofiamento de algumas mentes!https://www.google.pt/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.aciso.pt/files/Portugal_Sistema_Laboral.pdf&ved=0CB0QFjABahUKEwiZ8MyJytTIAhUDuhoKHZuXBDw&usg=AFQjCNEBmywnS620oyY-aS4bMrv-L1WVYQ

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  13. e a obrigatoriedade de seguir turno da noite?

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