terça-feira, 9 de abril de 2019

Cronologia do ano mais marcante para a história da Enfermagem Portuguesa.



Em actualização temporária...

Para muitos, principalmente os mais velhos, poderão haver outros momentos que foram ainda mais marcantes para a história da Enfermagem Portuguesa, do que este último ano. Não haverá dúvidas que a profissão de Enfermeiro foi aquela que mais evoluiu e mais lutou por essa evolução, principalmente desde a segunda metade do Século XX / 2ª Grande Guerra Mundial, ao longo de uma fase de consolidação da Industrialização. Mesmo assim, para a maioria dos enfermeiros activos e que nesta época ainda nem sequer tinham nascido, o período mais marcante, mais intenso, foi mesmo este. Daqui a 2, 5, 20 ou 30 anos gostaria de puder relembrá-lo.
Para perspetivar-mos o futuro, será importante ter consciência do passado. Pareço um professor de história, mas não sou. Nem sou jornalista, nem historiador, muito menos investigador, por isso que me perdoem os críticos se algo neste trabalho estiver incorrecto, impreciso ou incompleto. Deixo desde já o apelo a que me ajudem e façam as devidas reparações.
As fontes foram diversas para a construção desta extensa (mas interessante, não desistam já!) cronologia, umas mais completas, outras menos e vão desde a comunicação social, às diferentes plataformas sindicais, passando por páginas de relevo nas redes sociais.
Procurei ser imparcial e abster-me de juízos de valor. Cada um retirará as suas conclusões.

Decorria 2017, o ambiente aquecia. Surgem fortes protestos, movimentos e palavras de ordem: os EESMOs, Basta, Juntossomosmaisfortes, MNEnf, etc. A insatisfação e a revolta intensificavam-se, potenciadas pelas redes sociais. Se por um lado, estas traziam um novo dinamismo aos chamados movimentos inorgânicos, por outro, deixavam a nu a falta de educação, de classe e de respeito entre colegas. Neste ambiente, a Ordem dos Enfermeiros através da sua líder assumia cada vez mais um papel ativo, historicamente inédito, considerado por muitos como populista e desviante daquelas que são as suas atribuições legais. Paralelamente os seguidores e admiradores do estilo de Ana Rita Cavaco aumentavam exponencialmente. O ódio ao sindicato mais representativo disseminava assustadoramente ao ponto de ameaçar uma fragmentação que poderia enfraquecer a classe. Os dois novos sindicatos, criados a partir de duas listas concorrentes (e perdedoras) à Ordem, viam aqui a oportunidade para crescer. O Governo agradecia a divisão para conseguir “reinar” e ao mesmo tempo prometia a reposição de direitos dos enfermeiros. Chegavam as 35 horas, a regulamentação da avaliação de desempenho (SIADAP) e dos concursos aos CITs, o suplemento de 150€ aos especialistas e o tão aguardado processo de revisão da carreira de enfermagem. O próximo ano prometia ser longo e ainda mais intenso.

ALGUMAS SIGLAS:
MS - Ministério/Ministro(a) da Saúde
GC - Greve Cirúrgica

2018………


6 Abril - Debate entre Ordens, políticos e indústria farmacêutica com o tema “E se o SNS acabar?”.
24 Abril - Segundo a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, os enfermeiros especialistas tinham o direito de requerer a suspensão do título junto da Ordem, a propósito do polémico processo de 2017 com a recusa dos EESMOs de prestação de cuidados na sua área de especialização.
27 Abril - Sai decreto que regula o suplemento remuneratório aos especialistas.
4 Maio - Acordo entre Governo e Sindicatos para as 35 horas semanais.
10 Maio - Publicado o despacho que aprova os postos de trabalho dos especialistas.
12 Maio - No dia internacional dos Enfermeiros, SEP anuncia nova fase de iniciativas de luta, que passam por greves institucionais.
14 Maio - Reunião em Coimbra promovida pelo SEP com todos os sindicatos de enfermagem (6) onde celebram um acordo de compromisso para articular estratégias de luta e definem princípios gerais para a alteração da carreira de enfermagem.
17 Maio - Iniciam-se 22 dias de greves/concentrações convocadas pelo SEP, em 28 instituições. Objetivos: Contratações. Começa no Hospital de São João. Os dados apontam que saem mais enfermeiros (emigração p.e) dos que os que são admitidos.
18 Maio - Greve no Centro Hospitalar do Oeste.
19 Maio - Concentração em Lisboa, organizada pelo Movimento Nacional enfermagem (MNenf), com participação inédita de todas as estruturas sindicais e da Ordem.
22 Maio - Greve no Hospital Fernando da Fonseca.
24 Maio - Greve no Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
28 Maio - Greve no Hospital Garcia da Orta.
29 Maio - Greve no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Centro.
30 Maio - Greve na ULS Matosinhos.
1 Junho - Greve no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.
4 Junho - Greve no Centro Hospitalar Tondela Viseu.
5 Junho - 3 dias de greve no Hospital de Santarém.
8 Junho - MS convocado para audiência no Parlamento para explicar falta de profissionais no SNS.
12 Junho - Nova reunião entre sindicatos. SEP não participa por dificuldade de agenda e justifica. Síntese da reunião é tornada pública sem que os sindicatos presentes tivessem feito referência à justificação de ausência do SEP, o que “azedou” o ambiente aparentemente tranquilo que prevalecia. Greve na ULS de Beja.
13 Junho - 2 dias de greve no Hospital de Guimarães.
14 Junho - Greve na ULS da Guarda.
16 Junho - Sindicatos continuam a alertar tutela para a possibilidade de alguns hospitais terem de fechar serviços por falta de pessoal, devido às 35h e ao período de férias. 
19 Junho - Relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde aponta Portugal como um dos países com médias mais baixas de enfermeiros – 4,5 enfermeiros por 1000 habitantes. Apesar da insistência do SEP e do compromisso assumido em sede da negociação de 2017, o MS e o governo nunca cumpriram o desenvolvimento de um plano de admissões que permitiria a passagem às 35 horas, a 1 de Julho, de forma tranquila. 
20 Junho - MS anuncia a contratação de cerca de 2000 profissionais de saúde (excepto médicos) a partir de Julho e de forma faseada. São atribuídas quotas a cada instituição que por sua vez, gerem em função das necessidades prioritárias. Esta contratação revela-se como notoriamente insuficiente. A grave carência continua. Relatório do ministério revela que em 2017 os enfermeiros fizeram 2,5 milhões de horas suplementares.
25 Junho - Ordens profissionais avisam Governo para a eminente ruptura de serviços. Sai Despacho da secretaria de Estado da saúde, que reforça a intenção de mobilizar profissionais entre instituições. Alegam que a falta de profissionais pode ser ultrapassada através da reorganização de serviços. É dado 1 mês para os hospitais comunicarem necessidades.
26 Junho - 2 dias de greve na ULS do Alto Minho.
28 Junho - Greve Geral que marca o culminar das várias lutas institucionais. 71% de adesão segundo fonte do SEP.
1 Julho - O regime do horário de trabalho, volta para as 35 horas para os CIT, um ano após terem sido devolvidas aos CTFP. SEP reclama parte dos louros desta reconquista, pelas diversas iniciativas de luta nesse âmbito. Início da greve às horas extraordinárias e por tempo indeterminado, convocada pela FENSE.
2 JulhoO facto do governo não ter acautelado a passagem às 35 horas tal como se tinha comprometido leva a que algumas administrações decidam encerrar camas ou serviços completos. 
5 Julho - Ordem solicita intervenção urgente do MS, devido a mais uma denúncia de ruptura nos serviços hospitalares, desta vez em Gaia.
10 Julho - Nova reunião entre sindicatos. SIPE e SINDEPOR justificam ausência. Conclusões são aferidas com os ausentes e é emitido comunicado.
17 Julho - MS garante que até ao final de Julho, os hospitais vão-se adaptar à passagem para as 35 horas de trabalho semanal, contratando pessoal. Na maioria dos casos o que se assistiu foi à manutenção dos horários com horas para além das 35. Algumas administrações decidem que todo este trabalho será pago como extraordinário. Outras continuam a, de forma ilegal, acumulá-las em “bolsas de horas”.
18 Julho - Instala-se uma disparidade de interpretações por parte das administrações hospitalares perante o assunto "Progressões". Esta situação decorre da ausência de orientações claras por parte do MS e do Governo. Poucas são as que atuam de acordo com o entendimento dos sindicatos. O SEP mantém reuniões locais com as várias administrações hospitalares para esclarecer e, com base em fundamentação jurídica defende que o reposicionamento nos €1201,48 não é uma progressão. Essa mesma fundamentação tinha entregado aos grupos parlamentares por ocasião da negociação do Orçamento do estado para 2018 que levou à alteração do ponto 4 do artigo 19. A Lei de Execução Orçamental publicada em Abril veio “baralhar” aquele entendimento. Todas as administrações assumem o mesmo entendimento do SEP e algumas delas decidem, de acordo com a sua autonomia gestionária, contabilizar pontos de igual forma para CITs e CTFP. FENSE continua a exigir, sem fundamento legal, que o tempo de serviço aos enfermeiros deve ser contabilizado de acordo com o previsto no Decreto de Lei 437/91. A ASPE e o SINDEPOR não tinham posição explicita sobre este assunto.
25 Julho - Início de nova ronda negocial com o Governo.
6 AgostoReunião entre todos os sindicatos, excepto FENSE, que se auto excluiu após divergências na mesa negocial que mantinha em conjunto com ASPE e SINDEPOR, acusando-os de estarem a "inquinar a negociação". Estes, por sua vez, reclamam ao MS a necessidade de abertura de outra mesa negocial. Governo fica a negociar em 3 frentes.  Na reunião referida é analisado o processo negocial e discute-se o plano de intervenção. Ordem, Associações Profissionais e Movimentos são convidados para uma reunião com o objectivo de conhecerem as posições e darem contributos. Ordem recusa-se a reunir em outro local que não na sua sede. 
8 Agosto - Início de 11 dias de greves institucionais, convocadas pelo SEP. Objectivos: pagamento suplemento a todos especialistas; contratação de mais enfermeiros; aplicação efetiva das 35h, pagamento de horas em dívida e correta contagem de pontos para efeito de descongelamento progressões. Começa no Centro Hospitalar Lisboa Central.
9 Agosto - Greve no Hospital do Espírito Santo de Évora.
10 Agosto - Greve no Instituto Português de Oncologia de Coimbra.
13 Agosto - FENSE inicia greve de 5 dias, rasgando o compromisso assinado em Maio com os restantes sindicatos. 
14 Agosto - Greve no Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde e Centro Hospitalar de Leiria.
15 Agosto - MS não remete a contraproposta da carreira, tal como tinha assegurado.
16 Agosto - Greve na Unidade Local de Saúde da Guarda.
17 Agosto - Greve no Centro Hospitalar Universitário e ARS do Algarve.
20 Agosto - ASPE/SINDEPOR divulgam a sua proposta integral pormenorizada da carreira, não cumprindo o compromisso assinado em Maio entre sindicatos. FENSE fala em 95% de adesão à greve.
21 Agosto - Greve no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
22 Agosto - Em decisão inédita, todos os sindicatos (6) decidem convocar greve para Setembro. Ordem presente, apoia à greve. Greve no Hospital Distrital da Figueira da Foz e Centro Hospitalar Cova da Beira.
23 Agosto - Greve no Centro Hospitalar Médio Ave e Hospital de Barcelos.
29 Agosto - Greve no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga.
30 Agosto - Greve no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
31 Agosto - Movimento “Enfermagem Unida” apela a não comparência a serviços.
6 Setembro - FENSE, ASPE e SINDEPOR têm reunião infrutífera com o Governo.
10 Setembro - Nova reunião entre todos sindicatos (exepto FENSE) onde é avaliado o processo negocial, a aproximação do orçamento de estado e os sucessivos adiamentos por parte do MS em apresentar a contraproposta de carreira. O processo negocial deveria ter terminado no primeiro semestre do ano, de acordo com o compromisso assinado pelo Governo em 2017. Plano de lutas para Setembro e Outubro em marcha. Na parte da tarde, estes sindicatos reúnem com os vários movimentos e associações de enfermagem.
11 Setembro – Nasce o movimento “Greve Cirúrgica” (GC)
17 Setembro - Todos sindicatos (exepto FENSE) reúnem para tomarem posição conjunta sobre a proposta de carreira apresentada pelo Governo. Consideram ter sido uma alteração para pior. Segue carta ao Ministério.
18 Setembro - Reunião negocial sindicatos / Governo.
20 Setembro - Vigílias em várias cidades e greve 2 dias de todos sindicatos (exepto FENSE), com forte adesão.
25 Setembro - Movimento “Enfermagem unida” liderado por José Azevedo refere que Enfermeiras parteiras admitem abandonar local de trabalho caso as negociações falhem, apontando o exemplo na Finlândia.
28 Setembro - António Costa fala em possibilidade de “aumento salarial efetivo “ na função pública.
4 Outubro - Reunião entre todos os sindicatos (exepto FENSE), onde se organiza a greve e a manifestação que se aproxima. Associações e Movimentos participam na reunião na parte da tarde. Na conferência de imprensa os sindicatos exigem a concretização de reunião política para acabar com o impasse negocial.
10 Outubro - Início da greve de 2 + 6 dias decretada por todos os sindicatos (exepto FENSE), com elevada adesão.
11 Outubro – Começa a angariação de fundos através do site PPL. Crowdfunding é a palavra do momento.
12 Outubro - Reunião negocial inócua, sem a presença de qualquer decisor político.
13 Outubro - Ganha força a expressão “greves fofinhas”, em contraponto à radicalização das formas de luta
15 Outubro - Marta Temido assume MS.
19 Outubro - Manifestação Nacional em frente ao MS. ASPE/SINDEPOR e SEP marcam reunião para discutir continuidade do processo de luta, na sequência do acordo assinado em Maio. ASPE/SINDEPOR anunciam apoio à GC. Este anúncio surpreende o SEP, tendo em conta que ASPE/SINDEPOR não puseram à discussão de todos essa possibilidade, quebrando dessa forma o acordo de compromisso.
24 Outubro - ASPE/SINDEPOR informam que não têm disponibilidade para reunir com o SEP e reúnem com enfermeiros promotores da GC na véspera. É publicado pré-aviso da GC com erros de datas.
26 Outubro - Greve da Administração Pública, SEP entra. 
2 Novembro - É atingido o objetivo de angariação de 300000 eur através de crowdfounding, para o pagamento aos enfermeiros dos blocos operatórios, aderentes à GC.
5 NovembroTendo em conta a Resolução aprovada na manifestação de 19 de Outubro, subscrita por SEP, SERAM, ASPE e SINDEPOR, a MS convoca estes sindicatos. É a primeira de Marta Temido. Refere que mantém compromissos assumidos com os sindicatos ainda que não exista muita “folga orçamental”. Admite que a contratação é uma das suas prioridades e a publicação do despacho que permite atribuir o suplemento a mais enfermeiros especialistas.
7 NovembroSEP inicia período de reunião com os diferentes grupos parlamentares, para apresentação de propostas a constar na lei do orçamento de Estado. Proposta de articulado que permitiria resolver o problema das progressões é levado pelo Bloco de Esquerda a votação na Assembleia da República. A proposta recebe os votos contra do PS e a abstenção dos restantes. Não passa.
16 Novembro - Acórdão do tribunal arbitral viabiliza serviços mínimos para GC. 
20 Novembro - Reunião negocial sindicatos/governo. É apresentada contraproposta de carreira por parte do MS, sem que traga “boas notícias” para os enfermeiros.
22 Novembro - Início da GC decretada por ASPE/SINDEPOR. Este movimento organiza concentrações em diferentes hospitais.
29 Novembro - Cirurgias adiadas atingem números alarmantes.
5 Dezembro - Reunião negocial SEP/ Governo.
11 Dezembro - SEP envia carta à Ministra pressionando nas matérias: Descongelamento das Progressões e pagamento suplemento aos especialistas.
16 Dezembro - Numa fase de luto pela morte de profissionais do INEM na queda de helicóptero, onde uma enfermeira integrava a equipa, Ministra ofende a classe, referindo em entrevista que negociar com os enfermeiros, durante a greve seria como privilegiar o "criminoso, o infrator". FENSE emite comunicado, apoiando a GC.
17 Dezembro - Ministra pede desculpa aos enfermeiros.
18 Dezembro - SEP falha reunião negocial e justifica que não há condições de avançar tendo em conta que o Governo não dá resposta sobre Descongelamento progressão e pagamento suplemento especialista.
19 Dezembro - Ministra reúne com a Ordem.
20 Dezembro - Ministra reúne com movimento da GC.
21 Dezembro - reunião negocial sindicatos / governo.
29 Dezembro - avançam acções individuais em tribunal a exigir correta progressão na carreira.


2019……..

3 Janeiro – SINDEPOR desmarca greve geral agendada entre os dias 8 e 11 de Janeiro.
4 Janeiro - Sindicatos continuam processo negocial com o Governo, que pondera estabelecer categoria de enfermeiro especialista, inviabilizando todas as outras matérias. Antecipando um cenário até ao momento improvável em todos os processos de revisão de carreiras na administração pública – não imposição das regras de construção de grelhas salariais, nomeadamente a sobreposição de posições remuneratórias da tabela única – SEP apresenta nova grelha salarial.5 Janeiro - “Enfermeiro” é a palavra do ano.
11 Janeiro – Reunião negocial sem avanços. MS refere na comunicação social que não é possível aumentar salário dos enfermeiros, nem antecipar idade da reforma.
14 Janeiro - Início da GC 2.
17 Janeiro - Reunião negocial SEP/Governo. Único (pequeno) avanço é a admissão de 450 enfermeiros.
22 Janeiro - SEP inicia 4 dias de greve nacional com adesão moderada.
25 Janeiro - SINDEPOR alarga GC 2 para mais 3 centros hospitalares.
27 Janeiro - Ex-ministro da saúde Dr. Adalberto C. Fernandes, admitiu que os enfermeiros têm razão em exigir uma carreira digna que consubstancie as exigências e responsabilidades inerentes ao seu papel social.
30 JaneiroMinistra apresenta proposta com a categoria de Enfermeiro Especialista mas muito aquém da valorização económica exigida pelos enfermeiros. Não cede relativamente a qualquer exigência que se prenda com a valorização económica. A categoria de especialista não é mais que €150 “em cima” de cada uma das posições remuneratórias constantes na categoria de enfermeiro. Governo encerra o processo negocial da carreira de enfermagem. Não há acordo.
1 Fevereiro - António Costa apelida a greve de “selvagem” e “absolutamente ilegal” e quer clarificação sobre a forma de financiamento através do crowdfounding.
4 Fevereiro - ACSS emite circular polémica onde informa que os pontos são contados a partir da atualização para o vencimento base de 1201, o que faz com os enfermeiros percam a maioria dos pontos acumulados ao longo de vários anos, para efeitos de progressão. Presidente da ASPE, Enf. Lúlia Leite, entrevistada por Miguel Sousa Tavares compra guerra com os médicos, tecendo algumas considerações controversas. O jornalista, por sua vez, compra guerra contra os enfermeiros a propósito da idade da reforma.
5 Fevereiro – Governo corta relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros.
7 Fevereiro - sai a portaria com a requisição civil para os enfermeiros das instituições abrangidas pela GC 2. SINDEPOR apela à união, enviando carta ao SEP. SEP responde positivamente mas relembra que quem se afastou e rasgou Acordo de Compromisso foram ASPE, SINDEPOR e FENSE.
8 Fevereiro - SEP manifesta-se contra a requisição civil, atribuindo ao Governo a responsabilidade da situação extrema assumida pelos enfermeiros.
11 Fevereiro - Programa Prós e contras na RTP, onde a luta dos enfermeiros é um dos temas de debate. Não há enfermeiros presentes no painel principal.
15 Fevereiro - PGR emite parecer desfavorável em relação à greve cirúrgica. Governo fala em greve “ilícita. Greve geral da função pública, SEP adere. SEP avança com minuta para defesa dos sócios na correta contagem de pontos para progressão.
17 Fevereiro - SINDEPOR refere que se vai queixar a instâncias internacionais por violação do direito a greve.
19 Fevereiro - ASPE aconselha os enfermeiros a terminarem a GC2, SINDEPOR mantém a greve. Conselho internacional de enfermagem manifesta apoio à Ordem e aos enfermeiros. Governo ameaça com faltas injustificadas.
20 Fevereiro - Início da greve de fome do presidente da SINDEPOR que dura 2 dias. Sai circular para marcar faltas injustificadas aos aderentes à GC 2.
21 Fevereiro - Pré-aviso de greve decretado pela ASPE para 8 de Março para permitir a participação dos enfermeiros na chamada “manifestação branca”. Esta manifestação é convocada por um Movimento e afirmam ter como objectivo homenagear a Enfermagem e Florence Nigthingale. Solicitam aos sindicatos e organizações, incluindo a Ordem, que não levem bandeiras ou outro material identificativo das mesmas. Tribunal Arbitral para um dia de greve decide “serviços máximos”.
22 Fevereiro - Publicação da carreira de enfermagem em BTE (Boletim trabalho e emprego). MS anuncia reabertura das negociações.
23 Fevereiro - Vigílias pela enfermagem em vários hospitais. Primeiro-Ministro refere querer "corrigir injustiças" com os enfermeiros. Ministro das finanças refere que "não há margem para mais despesa". 
24 Fevereiro - Decorrente do parecer da ACSS, decidem algumas instituições eliminar a maior parte dos pontos atribuídos, anulando a recente progressão e levando a que os enfermeiros sejam obrigados a devolver dinheiro.
26 Fevereiro - Supremo tribunal administrativo dá razão ao Governo na requisição civil contra a GC 2.
27 Fevereiro - Relatório a pedido do Governo revela que o SNS poderia estar a fazer mais 100000 cirurgias ano.
8 Março - Marcha Branca pela Enfermagem organizada pela MNenf, com adesão de todos sindicatos (exepto FENSE) e Ordem. Fala-se em 10000 manifestantes. Greve decretada pela ASPE, SINDEPOR apoia. Apelo do Movimento para que não exista material identificativo das diferentes organizações não é cumprido e, na manifestação podemos ver camisolas do SINDEPOR, da ASPE e da Ordem dos Enfermeiros. 
10 Março - SEP difunde para assinatura, um parecer a ser enviado ao MS, com as reivindicações sobre a carreira de enfermagem enquanto que o projeto de diploma imposto pelo Governo está em audição pública. ASPE e SINDEPOR mostram sinais de clivagem a propósito da manutenção da GC 2 por parte do SINDEPOR e separam-se, incluindo da mesa negocial que mantinham juntos desde que tinham abandonado a mesa com a FENSE. 
13 Março - SINDEPOR decreta greve geral todo o mês de Abril. Maioria dos hospitais denuncia os serviços mínimos e tribunal arbitral, mais uma vez, decide os serviços máximos. Pela primeira vez são decididos serviços mínimos para os Cuidados de Saúde Primários e, até os registos de enfermagem passam a ser serviços mínimos.
18 Março - Compromisso do Governo Regional da Madeira na correta contagem de pontos aos enfermeiros.
21 Março - Inicia-se organização de novo protocolo negocial.
25 Março - SEP entrega parecer ao MS, com cerca de 6000 assinaturas a solicitar audição oral.
27 Março - MS responde que não agendará audição oral.
28 Março - Diploma da carreira de enfermagem é aprovado em Conselho de Ministros. Introduz uma “valorização ligeira” de remuneração para os especialistas face ao que estava previsto anteriormente.
29 MarçoSai Despacho onde o MS delega na ACSS a autorização para a contratação de enfermeiros, com o objetivo de se agilizar este assunto. SINDEPOR tem a sua 1ª reunião negocial no âmbito da regulamentação das matérias decorrentes da alteração à carreira e anuncia que suspende o início da greve a 2 de Abril e começam a 4 de Abril caso o MS não faça negociações sérias sobre descongelamentos e aposentação. Apesar destas afirmações é conhecido que, nomeadamente, a aposentação não pode ser negociada em sede de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
30 Março - CH Viseu notifica enfermeiros a propósito das faltas injustificadas da GC 2.
2 AbrilSEP e governo regional dos Açores, chegam a acordo para contagem integral dos pontos a partir de 2004. Sendo que quem não teve qualquer progressão conta 2 pontos por ano entre 2004 e 2008. E a partir daí 1,5 pontos até 2018. São contados os pontos desde a ultima progressão e a passagem para os 1201€ não conta como progressão. A questão da contagem de pontos para os CITs continua em negociação.
4 Abril – SINDEPOR suspende a greve até 16 de Abril, “porque considera que foram dados passos importantes na definição do futuro da enfermagem”. Acrescentam que estão a negociar os “instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho que minimizem os efeitos da alteração unilateral da carreira especial de enfermagem”.


quarta-feira, 20 de março de 2019

Quero emigrar para a Madeira!


Não é segredo para ninguém que os enfermeiros sempre foram melhor tratados nas ilhas do que no Continente.
Agora, enquanto que o nosso Governo insiste, ou informa ou recomenda ou o raio que o parta, que é para contar pontos a partir da passagem para os 1201 eur, (de vingança pela Greve Cirúrgica) o outro Governo, o Regional, opta pelo justo, opta que não se faça como no continente e se roube dessa forma os pontos que os enfermeiros ao longo dos anos foram acumulando. É o verdadeiro roubo de igreja!
Será a Madeira um país?
Será que a Madeira não é Portugal?
Será que não somos todos portugueses?
Será que uns são filhos da mãe e outros filhos d......

Sendo assim, quero ir para a ilha!

Mas dizem-me... ahhh mas eles têm um Governo regional autónomo!
Pois é... é o que nos falta, autonomia!

Mais uma vergonha continental...

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

O pinheirinho do Bloco!







Neste Natal o meu hospital teve duas boas iniciativas. Não podemos ser sempre críticos!
Aconselhou que não se enviassem, entre serviços, os tradicionais emails de Natal que entupiam o tráfego naquelas semanas pré-natalícias.
(Agora só falta continuarem esse bom espírito de gestão e controlarem melhor a difusão e destinatários dos emails enviados, porque eu não tenho nada que saber e nem quero saber que o diretor do serviço social ou do departamento de cirurgia ou neurologia ou etc, vão de férias e quem o está a substituir é X ou Y. É que ainda hoje tive meia hora a apagar emails).

A outra boa iniciativa foi um concurso de pinheirinhos de Natal no átrio principal, na entrada do Hospital. Concorriam os serviços que quisessem e no fim é escolhido o vencedor. Não sei se já foi a decisão, mas eu elegeria o do Bloco Operatório. Não sei quem foram os(as) artistas, mas estão de parabéns.
Deixo-vos com as imagens e os votos de continuação de Boas Festas e se não nos virmos, um ano repleto de saúde, felicidade, amizade, paz, solidariedade, fraternidade, prosperidade, amor!

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

A minha opinião sobre a Greve Cirúrgica 2


Há umas semanas atrás escrevia sobre a greve cirúrgica (GC), sobre o respeito pela sua iniciativa, mas também sobre alguma apreensão sobre a forma como estava organizada e como o dinheiro era gerido. 
Não tinha nada contra, nem a favor.
Não me opunha, nem apoiava.
Hoje, mudo a minha posição e irei apoiar, a GC 2 de todas as formas, caso se concretize, contribuindo para o fundo e incentivando outros.

E porquê?

A dúvida que tinha sobre a sua possível ilegalidade foi ultrapassada, os tribunais não a proíbem.
Apesar de ASPE e SINDEPOR terem rasgado o acordo de formas de luta em conjunto que tinham com o SEP, ao terem enveredado pela GC, sem lhes passar cavaco, apesar de achar ter sido uma sacanice oportunista, dou de barato, pouco me interessa. Esta greve não lhes pertence, pertence aos enfermeiros, como todas as outras. Mesmo a serem eles a decretá-la e porque era preciso que algum sindicato a decretasse, eu vejo esta greve como um movimento inorgânico, como pelos vistos agora se tem caracterizado. Não acredito em teorias da conspiração.
A GC, mesmo tendo o apoio incondicional da bastonária, figura onde não me revejo e por quem nutro uma antipatia significativa, pois já me atacou e provocou a nível pessoal, também dou de barato, pouco me interessa. Esta greve também não lhe pertence, apesar de lhe reconhecer mérito, porque tem dado o corpo às balas e não têm sido poucas. Mais uma vez não acredito em teorias de conspiração.
Outro motivo da minha mudança de posição prende-se com a classe médica, na representação do seu bastonário, que tem comprovado de facto, os fracos comentários que fui retendo, sobre a sua pessoa, principalmente no meu local de trabalho, onde ele também exerceu. Não pode garantir que não morram doentes devido à GC, diz o senhor, intensificando o alarmismo do povo e desviando as atenções de todos os lobbys médicos, com os quais se devia preocupar.
Fica-lhe mal, mas fazendo uma análise mais aprofundada, involuntariamente acabou por contribuir para a GC,  porque esta e todas as greves pretendem, de certa forma, fazer soar o alarme. Contudo seria bom que tranquilizasse o cidadão, referindo que a GC é às cirurgias programadas e quem define se um doente necessita de uma cirurgia urgente ou programada são os médicos, logo se alguém morrer a responsabilidade é de... ?
Por último, a minha mudança de posição ficou consolidada em definitivo quando, em pleno momento de luto da enfermagem, devido ao acidente com o helicóptero do INEM, a Sra ministra decide chamar os enfermeiros de criminosos. No dia seguinte telefona à ordem e sindicatos, pedindo desculpa e que o transmitissem aos enfermeiros. 
Muito prometia esta senhora, mas afinal é habilidosa. Da minha parte nunca terá perdão, porque não teve a humildade e a frontalidade de pedir desculpa publicamente,dirigindo-se a nós enfermeiros, sem intermediários, principalmente aos que estão sob pressão em greve.
A FENSE e o seu eterno líder também já deram sinais que se iriam aproximar da GC. Também não é de todo uma das minhas referências, mas também dou de barato, pouco interessa.
Quanto ao SEP, continua como sempre entre a espada e a parede. Se as negociações correm mal, o que é o mais provável pelo que se vê, serão os eternos culpados, os "Não me representam!" . Se há um volte-face e as negociações vão de encontro às nossas reivindicações, o que é pouco provável, será graças a GC/ASPE e SINDEPOR e não ao SEP.
Há o argumento de que estão em negociações, mas os resultados têm sido ridículos, o empastelar por parte do governo tem sido constante, muito pela ferrugem da (não) progressão. Mas também, pelos vistos há ministérios que negoceiam em plena greve. Com todos os sindicatos alinhados, não teriam muita hipótese de fechar portas.
O SEP terá que perceber a realidade . As greves convencionais não têm, nem tiveram os resultados que esperávamos e já passamos por imensas, a maioria já saturou.
Nenhuma, de todas as greves que me recorde, teve o impacto que a GC está a ter. Será inteligente desperdiçar este clima, esta fase e principalmente a determinação dos colegas dos blocos em greve?!
O SEP tem a sua estratégia há muito definida, dificilmente cede e se desvia dos objectivos traçados, porém a maioria dos colegas não vai compreender, nem aceitar isso. Assim prevejo que a próxima greve, na última semana de Janeiro, será ainda pior que a última de Novembro,caso não apoiem a GC.
Seria muito simples julgo eu, a parte complicada está feita. Bastaria apoiar. O efeito psicológico na classe e o tremor no Governo iriam ser imensos.
Faço um apelo a todos os sindicatos/movimentos, respeitem as perspectivas de cada um e ponham os orgulhos de lado.

Bom Natal meus amigos! 



quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

A escola de hoje e de ontem


Ontem fui à minha antiga escola C+S (5° ao 9°ano) para comprar umas senhas para um jantar de Natal que lá vai haver.
Entrei e deu-me aquele sentimento nostálgico.
Guardo muito boas recordações daquela escola.. Era bom aluno, bom a correr e a jogar a bola, cheguei a ser delegado e sub-delegado de turma!!! 😁 Tinha amigos mais velhos, era respeitado, tive sorte, passei ao lado dos bullyings. 
De negativo, só me recordo quando era caloiro e uns imbecis do 9° C, que tomavam banho ao mesmo tempo que a minha turma, gozavam-me por não ter pêlos púbicos, na altura não percebia que quantos menos pêlos no corpo, melhor. 

Sabia exactamente o que estava de diferente na escola e já passaram mais de 25 anos.
Recordei os sitios onde passávamos os intervalos. Acho que o primeiro era de 5 minutos, depois 10 e o maior 15 minutos e depois voltava a descer, era assim, não? Em todos eles jogávamos futebol nos banquinhos de cimento, com uma bola de ténis. Era chegar à sala tarde e a suar.
Recordei os pães com chocolate Avianense no Bar, a 15 escudos.
Recordei os sítios onde decorávamos à última da hora a matéria para os testes, fazíamos as cábulas para os testes de fisicó-quimica, a sala de trabalhos manuais, o refeitório, a papelaria, a sala dos profs.... 
Naquele tempo não havia porteiros, com maior ou menor dificuldade saíamos para ver as miúdas das outras escolas e para algumas aventuras no monte Santa Luzia. Bons tempos.... 
Agora tudo ou quase tudo é diferente. Já não se vê tantas crianças a correr ou a jogar nos espaços ao ar livre, aliás não vi nenhuma. Entro na zona mais interna da escola, mais propriamente numa zona de mesas no corredor e vejo a maior parte dos putos a olhar para o telemóvel e quando falo em telemóveis não me refiro aqueles que apenas dão pra ligar, refiro-me a telemóveis com internet. Umas miúdas viam uns vídeos de música, uns rapazes jogavam videojogos e um outro via um video porno.
Bom, não estou nada contra o video porno, porque também os vi naquela idade. Deverão ser muito poucos os rapazes que com aquela idade não terão curiosidade , mas o que é preocupante é ser visto na escola. O que é preocupante é que o telemóvel passou a ser o foco e não a miúda ou o miúdo do 6°E, ou a bola de futebol ou a corda de saltar ou a macaca, ou o convívio entre amigos. 
Estamos perante um problema que vai levar a outros problemas de saúde publica/mental e ainda não percebemos bem o impacto que isso vai ter.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

QUAL O PROBLEMA DA GREVE CIRÚRGICA !........?


Aproxima-mo-nos de mais um momento importante na história recente de enfermagem e como tenho uma "costela" ou um gosto especial por História de Enfermagem, não poderia deixar de registá-lo no PDDSE, apesar do pouco tempo que tenho tido para o blogue, nesta fase. Para memória futura então, escrevo sobre a Greve Cirúrgica (GC) que aí vem.

Há muito que ando para escrever sobre ela, mas tenho adiado, porque sejamos francos, tenho alguma apreensão em ser enxovalhado pelos muitos "fundamentalistas" que temos na nossa classe e acreditem, temos muitos, pelo menos no Facebook abundam, julgo que hoje em dia, no meio virtual, se chamam haters - Ou estás comigo, ou és um idiota, odeio-te! Basicamente é este o princípio e como estou numa de fase Zen, evito o conflito, evito pôr-me a jeito, mas por outro lado, a minha opinião nunca poderia ficar condicionada por isso, até pela importância do assunto. Hoje em dia não é nada fácil ter e expor publicamente uma opinião controversa...

A pergunta no título pode ser feita de duas maneiras. A primeira pode ser feita em tom de confrontação - Mas afinal, qual o problema da greve cirúrgica ! 
Ao que responderia - Eu não estou contra a GC! Aplaudo os mentores deste e de outros movimentos, percebo completamente este momento de desgaste, frustração e revolta que os origina, faço parte dele. Repito, este é ou poderá vir a ser um momento histórico para a enfermagem.
A GC, independentemente de nos trazer resultados ou não, já constituiu mais uma demonstração de coesão e força, rapidamente se percebeu que o objectivo dos 300 000 eur seria facilmente alcançado e muito ruído na comunicação social e meio político houve e certamente haverá, em seu torno. É um sinal de alarme para o governo. Portanto na minha opinião, apesar das reticências foi e é positiva.

A segunda maneira, pode ser feita numa simples interrogação - Qual o problema da greve cirúrgica?

Não me oponho à GC, nem isto é uma forma de dissuadir seja quem for do que quer que seja, trata-se de uma opinião, um conjunto de dúvidas e questões no meio de tantas outras. 
Não apoiei monetariamente e já explicarei o porquê, mas estou solidário com os colegas dos Blocos que vão aderir e espero sem qualquer tipo de cinismo, que não venham a ter problemas, porque não o merecem.
A ideia da GC é inteligente e não é inédita. Em tempos o SEP desenhou-a, mas não foi avante, porque esbarrou em vários constrangimentos legais e não terá tido este apoio avassalador, que esta hoje tem. Se calhar foi esse o problema, quem sabe. Hoje a internet, as redes sociais, dão-nos outro poder, que no passado seria impossível. Mesmo assim, na minha opinião, a forma de organização da GC e toda a sua logística tem riscos e levanta-me algumas questões, principalmente sobre o assunto dinheiro. 

Porquê 300 000 eur? Quem gere, como gere, como vai ser distribuído? De quem é a conta e porque está em nome individual? Porque não numa conta dos sindicatos que estão a apoiar? As finanças, os descontos, como vai ser? Há base legal ? Há alguma base legal para estar a pagar a alguém para não trabalhar? Será ético? É moralmente aceite estar a pagar a alguém para fazer uma greve por tempo prolongado, quando "eu" raramente a faço e nunca participo nas manifestações?

Depois há a questão dos SIGICS, onde já se leu que alguns dos abrangidos pela greve iriam fazer SIGIC (a ser verdade, é preocupante), depois houve um erro básico de decretação que me levou a pensar que não se sabe bem o que se está a fazer. Enfim, várias dúvidas tive, dúvidas essas às quais não encontrei respostas na mesma rede social utilizada para a sua divulgação e quando assim é prefiro ficar quieto. 
Não apoio, não me oponho, mas tenho as minhas reservas que julgo que serão as de muitos e quer queiram, quer não, são legítimas e deveriam ser abordadas claramente, porque se é para abrir o jogo, é para abri-lo todo!

Para os haters, pelo menos vejam que fui honesto, disse explicitamente que não contribuí para a GC e o porquê, não fiz como aqueles que aplaudiam, mas não deram um tostão!
Concluindo, a minha posição é neutra, de abstenção. Nem tudo nesta vida tem que ser carne ou peixe, eu escolho a outra opção.
Acima de tudo, a luta continua, nesta e noutras frentes!

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Regresso para a guerra! - Greve de Outubro!


Olá, Olá colegas, companheiros de luta!
Tenho estado ausente. Outras prioridades. Enfermeiro que é enfermeiro tem sempre prioridades!
Há meio ano ausente, mas sempre por perto e por cá sempre andarei!
Umas vezes mais, outras vezes com menos frequência, mas nunca deixarei de teclar quando me apetecer, apesar de já por algumas vezes me terem tentado desligar.
É sempre bom fazer umas pausas, assim regressámos revigorados!

E é com este espírito revolucionário e impulsionador que venho apelar à GREVE!

É certo que todos estamos fartinhos de greves, é certo que somos quem mais greves faz, é certo que alguns não gostam do formato da greve, é certo que outros queriam uma greve sem fim, é certo que muitos querem todos os sindicatos unidos, é certo que muitos já não acreditam nos sindicatos, outros nunca acreditaram nem apoiaram, mas...

Mas... a greve quer se queira quer não, é a nossa arma mais poderosa!
Clichés à parte, estamos em guerra, o Governo já há muito que nos declarou guerra, uma guerra de desrespeito e indiferença! E temos que ir para a guerra com as únicas armas que temos: a Greve, a voz e a força do número! Somos muitos, utilizemos isso em nossa vantagem!

Isto vai-se alongar, é o que eles pretendem, mas nunca ninguém viu guerras curtas. A resposta está a intensificar-se, 6 dias de greve por sectores, repartidos em 2 semanas. Não agrada a todos o formato, nunca há-de agradar! Somos a classe que mais greves faz?! É triste, mas dá-me o alento que pelo menos lutámos e mostrámos a nossa indignação uma e outra e outra vez, as vezes que forem necessárias. Podemos sair derrotados, mas pelo menos saberão que nunca nos vão calar enquanto não nos aproximar-mos daquilo que achámos justo.

Greves por tempo indeterminado? Já vimos que não funcionam e são ilegais.

União total sindical? É inviável e não é o fundamental, não fiquem presos por isso! Estão 4 sindicatos unidos! Óptimo! Não se entendem em alguns assuntos, é a vida!... mas tiveram o bom senso de definir medidas de luta em conjunto. Não está presente o sindicato do senhor que está reformado?! Temos pena, siga o seu caminho, os outros seguem outro.

Muitos não acreditam nos sindicatos? Ok, os sindicatos também falham, mas são o único meio de tentarmos chegar ou pelo menos aproximar-mo-nos daquilo que considerámos justo.
Os movimentos de redes sociais são e foram importantes, mas são efémeros, ou pelo menos não são permanentes. Pelo menos aproveitemos estes movimentos para mais uma vez fazer uma grande manifestação... Se estes Movimentos querem efetivamente um avanço para a enfermagem, então apelem à greve, apelem à Manif! Que não seja por discórdias de conteúdo ou represálias do passado que não o façam! O momento não está tão tumultuoso como em Setembro do ano passado, mas deveria! A manifestação é tão ou mais importante, até porque é a proxima!

Vamos à luta! Mais uma vez! As vezes que forem necessárias!

terça-feira, 3 de abril de 2018

Koalas, focas e vacinas!


Olá a todos!
Provavelmente não é o momento mais oportuno para publicar este post de crítica à Ordem e à sua Bastonária, depois de esta ter sido galardoada pela Associação das mulheres empreendedoras com um "Óscar das mulheres" e depois de ter saído em alta do debate televisivo do Prós e Contras sobre a vacinação. Mesmo assim... uma pessoa tem que dizer o que pensa...

Alguém reagiu de uma forma negativa ao apadrinhamento de um Koala no Zoo de Lisboa, por parte da Ordem dos Enfermeiros? (link)
É que eu fico preocupado comigo mesmo... será que sou insensível?! Será que sou um exagerado, será que me estou a deixar levar pela antipatia que tenho pela Ordem?

Eu adoro animais, adoro mesmo, sempre os tive e sempre os protegi. Adoro vídeos de gatinhos a fazer diabruras, rio-me que nem um perdido, ainda hoje me tremeram os olhos quando vi um vídeo de um pastor alemão a receber o dono que tinha estado em ausência prolongada. Adoro ver na SIC, ao final da manhã, o programa dos animais selvagens,onde se incluem koalas. Se há animal simpático e fofo é o koala! Adorooo koalas!

Isto é só uma tentativa talvez inglória, uma atenuante, para que não seja muito trucidado, como habitualmente, pelos enúmeros fãs de Facebook, da Ordem e Ana Rita Cavaco (ARC), pelo que vou escrever de seguida.

Relativamente à Ordem e mais concretamente a sua Bastonária, ao contrário de muitos admiradores, não morro de amores pela sua postura e conduta. Não aprecio o estilo de ARC e ela sabe, já tive inclusivamente direito a uma provocação pessoal da sua parte, mas deixo andar, não me incomodo. Pronuncio-me perante situações que considero más, como foi este último exemplo, daquela que supostamente iria ser a discussão da carreira, em Braga e foi uma feira e pronuncio-me perante o que considero positivo, apesar de não ser tão frequente como o inverso.

Então aqui vai,
Se quero proteger os animais, faço-o a título individual . Se a senhora Bastonária quer proteger animais que o faça também... a título individual.
Os enfermeiros queixam-se que pagam muito de quotas e perguntam para quê. Pelo menos exigem que esse dinheiro seja utilizado para resolver vários problemas da classe, não para proteger uma espécie animal.
Será que o zoo não tem verbas para o proteger? Será que necessitam mesmo deste apoio ou isto é mais uma manobra de marketing ?
Será que o koala ia ficar entregue à fome, ao frio e à doença?
O apoio pode ser de 5, 10, 5000 ou 10000 eur, para mim é indiferente o valor, o problema está na acção conjugada com inacção perante assuntos que deveriam ser prioritários.
Os membros da Ordem aceitam este tipo de iniciativa? Isto é discutido em Assembleia? Naquela que se fez há poucos meses, com aviso em cima da hora, talvez não...

E já escolheram o nome para o Koala? Já não vão a tempo. Já foi votado na page de FB da Ordem.
Chama-se  Bunji!! Muito fofo!

Enquanto tento acabar este post, surge o "Prós e Contras" sobre a Vacinação e como não me identifico com aqueles que apenas vêem o lado negativo, será justo também elogiar e reconhecer a capacidade de ARC em defender publicamente a enfermagem.
Tem que se reconhecer que consegue sobrepôr os seus argumentos perante opositores, tem presença em debate e possui de facto um certo estilo populista que muitos apreciam, característica chave de quem tem uma boa escola política, como ela certamente a tem.
Não vi o debate completo, apenas vi as suas intervenções, publicadas no FB da Ordem. Não será muito justo ocultar os argumentos opositores, mas enfim, quem quisesse via o programa... deu para perceber que disse algumas verdades, que certas pessoas (Bastonário da Ordem dos Médicos) mereciam ouvir e deixou a Directora da DGS com uma ligeira ecolalia.

Já que falamos em animais e para sirva de registo para mais tarde recordar e rir, esta foi também a época em que o Ministério da Saúde adquiriu uma foca/peluche/robot, para acalmar os doentes! Tecnologia Japonesa! 5000 eur de inutilidade!


Gostava de ver esta expressão tão ternurenta do Adalberto, quando tivesse a pensar no que fazer com os Enfermeiros!
Pelos vistos até gracejou, disse que poderiam oferecer uma foquinha a cada ministro! Eu acrescentaria - já que está comprovado "cientificamente" que diminui a ansiedade, sugiro que ofereçam também uma foquinha a cada unidade funcional de equipas de enfermagem, pelo país fora!

quinta-feira, 22 de março de 2018

Greve 22 e 23 de Março - Para os que exigem União

Hoje é o primeiro dia de Greve de Enfermagem, deste ano de 2018.
Para memória futura, dia 22 e 23 de Março, greve decretada pelo SEP.
Acompanho pouco as páginas de Facebook de Enfermeiros, mas dá para perceber que há várias reacções a esta greve.

Há os que efectivamente vão fazer, porque não querem saber quem a decreta, estão sim é conectados às justificações de greve (que na parte final colarei) e revoltados pela passividade e desrespeito do governo. Felizmente esta será a grande maioria.
Há os que são anti-SEP e qualquer que seja a iniciativa, desde que seja do SEP, eles não estarão lá.
E há os que não fazem greve porque estão à espera que os sindicatos se unam. A minha reflexão vai para estes.

Compreendo perfeitamente o desejo, eu também gostava que houvesse união. Acredito que com união sindical talvez tenhamos uma força maior, mas já vimos que isso a curto/médio prazo não irá acontecer.
Já tivemos provas e mais provas que isso é inviável, eles não se entendem, eles desprezam-se. Como te podes unir a alguém que te ofende e que acima de tudo tem perspectivas dispares para a profissão?

Talvez quando as lideranças mudarem, talvez (e é um talvez muito remoto) haja união.

E vamos estar à espera (sentados) que isso aconteça ou vamos agir agora da mesma forma que se agiu nos últimos meses de 2017 ??
Ok, pedem união, mas se já com 2 sindicatos a união era difícil, o que será agora com 4 ??!! Vamos estar à espera que os 4 se unam??!!
Eu sou sócio do SEP, mas farei sempre uma greve de outro sindicato, desde que seja legal e desde que considere legítimas as reivindicações.

Por isso, ou continuamos em força, ou dispersámos... É esta a minha visão.



Pelo descongelamento das progressões com a contagem dos pontos justamente devidos, a todos os enfermeiros independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Pela publicação imediata do IRCT aplicável aos CIT, no BTE, até à 1ª semana de março.

Pela contratação imediata, até 20 de março, de 500 enfermeiros.

Pela contratação de mais 1.000 enfermeiros entre abril e maio.

Pela ocupação integral dos 774 postos de trabalho colocados a concurso para as ARS.

Pela publicação dos avisos de abertura de concursos para a admissão pelas Instituições do Setor Público Administrativo até à 1ª quinzena de março, com o número de postos de trabalho acordados em 2017.

Pelo pagamento do suplemento remuneratório para enfermeiros especialistas em março, com efeitos a janeiro/2018.

Pela fixação do protocolo negocial relativo à revisão da Carreira de Enfermagem.

Pelo efetivo pagamento do trabalho extra/”horas a mais” em março e abril.

Pela obrigatoriedade do cumprimento da legislação sobre horários de trabalho, em todas as instituições.

Pela manutenção da missão das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) colocada em causa através da proposta de reconfiguração das URAP.

Pelo reforço dos meios das UCC e a concretização do compromisso para a discussão do plano de abertura de novas.

Pela harmonização das condições de trabalho e remuneratórias, entre os enfermeiros de todas as Unidades Funcionais, pelo pagamento regular dos incentivos financeiros nas USF modelo B e pela transição de maior número de USF modelo A a B.

Pela alteração da orientação do Ministério da Saúde relativa ao registo biométrico na consideração da organização, funcionamento e aspectos legais relativos às equipas de enfermagem.


Pela retoma do funcionamento da Comissão de Reforma da Saúde Pública, parada desde dezembro/2017, e da consequente continuidade do trabalho que estava em curso.