Reunião negocial 7 de Maio - Um desastre!

Nota à Comunicação Social

Reunião negocial 7 de Maio “UM DESASTRE”!

Depois de na última reunião, tendo em conta a forma como decorreu e as aproximações registadas, que a CNESE publicamente valorizou, esperava-se que esta reunião seguisse o mesmo caminho. Pelo contrário, o Ministério da Saúde recuou relativamente a algumas questões:
. nomenclatura do Enfermeiro Gestor - pretende encontrar uma nomenclatura redutora da exigência das funções que estes enfermeiros vão exercer,
· volta a propor a introdução de um artigo sobre os deveres dos enfermeiros quando já tinha aceite retirar tendo em conta que os deveres dos enfermeiros decorrem do seu Código Deontológico e do Regulamento do Exercício Profissional,

Quanto ao âmbito da aplicação da Carreira apesar de se aplicar a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, retira a GRELHA SALARIAL QUE NÃO SE APLICARÁ AOS ENFERMEIROS COM CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO o que significa que o Ministério da Saúde pretende continuar a patrocinar a exploração de mão
de obra qualificada que já hoje existe nos Hospitais EPE’s.

Quanto à Grelha Salarial, apesar de afirmar que continua a ponderar, mantém tudo na mesma, ou seja:

· mantém o inicio na posição 15 = 1201, 48 sem que, até ao momento, apresente qualquer justificação para a discriminação a que pretendem sujeitar os enfermeiros quando comparados com outras carreiras especiais e de Licenciados, por exemplo, Carreira de Inspector o inicio é na posição 20 =
1458,94 e Professores na posição 21 = 1510,43 euros
· 10 posições remuneratórias na categoria de Enfermeiro - poucos serão os que o conseguirão atingir já que para isso são necessários 50 anos de exercício profissional;
· A proposta de topo desta categoria é a posição 44 = 2694,75 passível de atingir ao final de 50 anos de serviço quando na actual carreira, ao final de 27 anos se atinge os 2228,00, ou seja, apenas menos 442 euros;
· Para os actuais enfermeiros chefes e supervisores mantém a proposta de permanecerem na actual grelha até que atinjam a remuneração do inicio da categoria de Enfermeiro Gestor (posição 44 da futura grelha) QUE NA REALIDADE NUNCA IRÁ ACONTECER ou o concurso, o que é profundamente INJUSTO tendo em conta que estes enfermeiros já se sujeitaram a concursos para ter acesso a qualquer uma daquelas categorias. Esta proposta só pode ser qualificada como INTELECTUALMENTE DESONESTA.

Neste contexto, de indefinição, de recuo e de ponderação “sem fim à vista”, o apelo para que os enfermeiros participem, no próximo dia 12 de Maio na Greve e na Manifestação que se deslocará do Ministério da Saúde para a residência oficial do Primeiro-Ministro, vai ser reforçado.

Lisboa, 7 de Maio 2009
Contacto: Enfª Guadalupe Simões – 91 945 89 83