Resposta a ataques facebookianos sobre os EESMOs

Recentemente escrevi o último post, Reflexões sobre EESMOs, sindicatos, actas e óculos 3D. Sobre os EESMOs (Enf. especialistas em saúde materna e obstetrícia) referi, resumidamente, que concordava com o Movimento, mas acrescentei que a forma de protesto, ao abandonarem as suas funções de especialistas nos seus serviços, era ilegal. 

Tratou-se de uma opinião, seguida de uma convicção baseada em fontes de confiança e naquilo que tinha lido. Foi uma forma de apoiar o Movimento, com um alerta baseado na lei. Não justifiquei na altura, é certo, a razão de ter referido que era um protesto ilegal, não era o propósito do post e pensei muito sinceramente que as pessoas já tivessem essa noção. Se o fizesse o post tornar-se-ia (ainda mais) extenso e poderia ser que alguém adormecesse mesmo. 

A minha ideia foi fazer uma (a minha) análise do que se tem passado nos últimos tempos em torno da nossa profissão.

Depois disso, partilhei o post, como sempre faço, em algumas das páginas de Facebook mais conhecidas no universo de enfermagem. Assim se propagou o vírus da maldade, insulto e falta de respeito, vírus esse muito característico da nossa classe, como sempre o referi no blog. Apelidaram-me de tonto, atrasado mental, mentiroso, lacaio do SEP, ignorante, ridículo, pobre de espírito, gozaram, ridicularizaram, tentaram humilhar (sem sucesso) e acusaram-me de fazer "insinuações gravíssimas". Podem, caso queiram, confirmar aqui e aqui. 

Acabei depois por agir de forma errada, respondendo a uma ou outra provocação, quando deveria calar-me, mas foi mais forte que eu. Naquele dia, aquelas maldosas pessoas conseguiram incomodar-me, mas hoje já passaram a ser irrelevantes, fazem parte do passado e não vão ser elas que me vão impedir de continuar a ter o direito de opinião. 

Pensei algumas vezes se estaria a cometer algum erro, coloquei-me do lado delas. Vamos supor, eu sou especialista (e por acaso também sou), pertenço a um Movimento de protesto e a dada altura tomei a decisão de , juntamente com outros colegas do Movimento, suspender as funções de cuidados de enfermagem especializados. Apareceu alguém num blog a apoiar o Movimento, mas a alertar que a forma do protesto era ilegal, o que eu faria: perguntaria ao colega qual a base legal e ponto. 

Nunca, mas nunca na vida partiria para a ofensa/insulto, são coisas que vêm "de berço", como me foi dito, até porque, em última análise, o colega estava a ajudar-me. Quase nunca gostámos que nos chamem à atenção, mas muitas das vezes quando o fazem, é para nosso benefício.

E então, de seguida, apresentarei as evidências que constam nos pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que justificam por A+B que, nos seus entendimentos, o protesto foi ilegal e farei as minhas observações/interpretações.

No ponto 9 não há nenhuma novidade, apenas está aqui para contextualizar o que vem de seguida. Temos duas categorias e para a categoria de enf. principal, só podem concorrer os enf. detentores do título de especialista. O problema é que não abrem concursos para enf. principal e os colegas que já desde há 5-10 ou 15 anos desempenham funções especializadas, continuam (injustamente) na carreira base, a carreira de enfermeiro.

Sendo assim, a "não diferenciação remuneratória dos enf. detentores do título de especialista não implica violação do princípio constitucional de "para trabalho igual salário igual" É justo?! Repito, não, não é justo.

Continuam, no ponto 11: "Só por si, a diferença de habilitações não obriga a diferenciação remuneratória" e discretamente, no ponto 12, parece reconhecerem a injustiça ao afirmar que o legislador pode redesenhar a categoria. 
O seu direito de protesto está assim circunscrito à greve (ponto 13), mas a recusa de prestação de serviço não está consagrado na quilo que é a greve (ponto 14), podendo haver responsabilização disciplinar (ponto 15).

No ponto 16 imagino o seguinte cenário, uma grávida, num bloco de partos, entra em trabalho de parto e necessita impreterivelmente de cuidados especializados de enfermagem. Os enf. especialistas ou detentores da especialidade recusam fazê-lo, empurrando esta função para outros não tão qualificados. Algo corre mal. A utente terá o direito de responsabilizar quem? Não tenhamos dúvidas que serão responsabilizados os enf. que naquele momento eram os mais habilitados para a específica função, para a qual se recusaram.

Depois é levantada a questão da Ordem dos Enfermeiros, mas por aí nem vou entrar, senão arranjo ainda mais inimigos. Leiam apenas o ponto 18 e 21.

Aqui, neste ponto 12 relembram que, (mal ou bem), não há uma carreira de enf. especialista. Na minha opinião, estão a dizer-nos, vocês são importantes, mas não são enf. especialistas, são detentores do título. No ponto 14 abordam o conteúdo funcional actual da carreira de enfermeiro e lá, da alínea j) a p) está englobado o exercício de funções especializadas.

A própria OE, apesar de tudo e apesar de mencionar a injustiça, refere que o enf. especialista, no exercício das funções integradas na categoria de enfermeiro, está obrigado ao desenvolvimento de funções distintas (ponto 17). Assim, eles, (PGR), não compreendem em que termos é que a indisponibilidade para desempenhar funções especializadas, tem suporte legal.

O ponto 1 sintetiza, mediante o Estatuto da OE.

Aqui repetem...

Aqui também...

E aqui parece-me ser factual. Um(a) EESMO, pode (e bem) questionar: Mas eu fui contratado(a) para funções de enfermeiro(a)??! Não me podem obrigar a exercer funções de especialista! Sim, ok, mas estás numa unidade funcional (p.e Bloco de Partos) que maioritariamente (e corrijam se estiver enganado) comporta cuidados especializados e foste tu que decidiste para lá ir ou lá permanecer, por isso, agora como forma de (justo) protesto, tens a greve e não a recusa de prestação de cuidados.

Por último, apresento-vos outro parecer da ACSS, que basicamente diz o mesmo e para vos facilitar, leiam apenas o sublinhado

Terminando, mesmo depois de tudo isto, fico com a percepção que muitos irão dizer, que tudo isto não é vinculativo, nada disto tem fundamento, é apenas um parecer e não é uma decisão de tribunal. É uma palhaçada, é uma injustiça, etc, etc. Concordo com tudo isso, exepto com o fundamento. O fundamento está lá, a lei é aquela e nenhum de nós deve saber mais do que os juristas, advogados, etc que fizeram este documento e que representam as mais altas instituições do Estado.

p.s - peço desculpa à Márcia Ornelas por ter "gozado" com o seu erro ou engano ortográfico, mas devo também dizer-lhe, tanto a si, como a mais alguns colegas, que fica muito mal, sob a capa do facebook, insultar, ofender e tentar humilhar.

Fiquem bem, sejam felizes e agora vou-me dedicar a responder ao insulto que o Sr Enf Azevedo me fez, em privado, no meu blog. 

Reflexões sobre EESMOs, sindicatos, actas e óculos 3D

Olá, Olá pessoal! Então que tal essas férias? Espero que tenham sido boas ou que ainda venham a ser!

Essencialmente que descansem... precisamos de descanso! Atravessámos momentos agitados!

Algumas reflexões sobre estes momentos...

Uns criticam, outros aplaudem o movimento dos EESMOs (enf. especialistas em saúde materna e obstetrícia). Eu estou mais numa coisa intermédia. Acho muito bem que um grupo de enfermeiros se tenha organizado para procurar justiça. Mexeram-se, ao contrário da maioria, e bem. Foi uma forma de pressionar (ilegal, é certo) mas pelos vistos foram bem sucedidos, porque foram ouvidos pelo Ministro e a comunicação social andava muito atenta.

Muitos criticaram e continuam a criticar a postura do SEP em relação a este e a outros assuntos. Por vezes perco o meu tempo a ler comentários no Facebook, chego à conclusão que é muito por esta desunião e falta de respeito que não chegamos a lado nenhum. Às vezes chateia ler alguns comentários ignorantes e ofensivos, dá vontade de responder na mesma moeda, mas fecho a janela, não vou perder tempo, nem ganhar stress. Aliás, faço um apelo aos dirigentes do SEP para que não percam tempo a responder a gente triste e mal educada. A melhor forma de responder à ignorância e falta de educação é com indiferença e silêncio.

Quem vai seguindo mais ou menos o blog sabe que acompanho e que me identifico mais com o SEP, não escondo isso, não sou nenhum advogado de defesa, mas também me revolta assistir a sistemáticos ataques sem fundamento. Sei que o SEP não é um sindicato perfeito, comete erros, mas pelo menos não é um sindicato oportunista, não apoia condutas ilegais, nem passa o seu tempo em blogs e facebook com provocações e ofensas.

Aquilo que se iniciou, a meu ver, como um movimento livre e espontâneo de um grupo de enfermeiros (EESMOs), rapidamente foi aproveitado pela FENSE para que atingisse o tão desejado protagonismo.

Felizmente e surpreendentemente não há conhecimento de processos disciplinares ou processos crime, decorrentes do abandono de funções dos EESMOs. Consta que houve um ou dois casos de despedimento num hospital particular, mas por sorte, pelo menos que se saiba e por enquanto, não houve mais nenhum. Mas poderia haver e a FENSE que deveria ser uma estrutura que obrigatoriamente tem que estar por dentro da lei, apoiou esta ilegal medida.

Nessa altura decretou-se a greve de 4 ou 5 dias, o ministro passa a estar aberto ao diálogo com este movimento/FENSE (sim, porque com o SEP já estava e está em negociação há já algum tempo) e a greve é suspensa. Agora questiono, quantos de vós líderes, sócios e apoiantes da FENSE apontou o dedo ao SEP por ter suspenso a última greve que tinha decretado? Afinal de contas o SEP fez exactamente a mesma coisa que a FENSE, suspendeu (e bem, na minha opinião) uma greve, porque houve um avanço, um comprometimento por parte do Ministro de que se iriam (re)iniciar as negociações em todas as matérias críticas da enfermagem. Onde estão agora os iluminados e defensores da FENSE, que tanto enxovalham o SEP de forma sistemática no facebook?!

Depois disso surge o Sr. Enfº Azevedo na TV a congratular-se com um marco histórico atingido, vai-se iniciar o processo negocial!! (como se fosse o primeiro!). O que a maioria dos enfermeiros não sabe é que o Ministro, dias antes, tinha dito já exactamente o mesmo ao SEP, aliás, já estão há algum tempo em negociação, basta ver os comunicados do SEP. A diferença é que o Sr. Enfº Azevedo apareceu na TV em horário nobre, a reboque do movimento das EESMOS.... Sim porque convenhamos, qual o interesse da comunicação social na FENSE? O interesse está em tudo o que estava e está associado ao movimento EESMOs. 

O SEP, bem ou mal, tem uma postura mais discreta. Não faz conferências de imprensa com a Ordem, sabe distinguir papéis. Por vezes parece-me que cumprem bem de mais as regras. Talvez precisem de ser um pouco mais arrojados, populistas e dominadores das redes sociais, como tem sido a Ordem e a FENSE. Só peço é que não façam aqueles vídeos como faz a FENSE, com os dois líderes sindicais envoltos por uma auréola num cenário futurista, porque senão tenho que arranjar uns óculos para ver filmes em 3D.

Depois disto e já num passado recente sai a ridícula acta da reunião entre FENSE e ACSS.

Ora tomem nota do que lá está escrito.:

"precisamente sobre o movimento a ACSS perguntou se o que se pretende é apenas salvaguardar a situação dos EESMOs, (a pergunta ratoeira!) tendo a FENSE referido que não. (e deviam ter ficado por aqui, mas há um mas, a verdadeira aberração!) Todavia, tendo sido este movimento quem tem assumido a liderança do processo, sejam eles os primeiros a ser beneficiados com qualquer solução que venha a ser encontrada. (aqui então mais uma vez confirmamos o oportunismo. Não é a FENSE, que supostamente é um (ou dois) sindicato(s) que lidera o processo, é o movimento de Facebook. QUALQUER, notem bem, qualquer solução (pode ser qualquer merda) que venha a ser encontrada, primeiro é para os EESMOS!!! O lema central de um sindicato, que supostamente deveria ser *somos todos iguais*, fica de parte.

E depois continua....

"Tomando a palavra o representante do movimento dos EESMOs que participava na reunião como observador e salientando que não representava os demais enfermeiros, evidenciou (...)" (Não há misturas meus amigos! Vamos olhar para a nossa barriguinha, quero lá saber dos outros, estamos aqui pelos EESMOS, a enfermagem unida e uniformizada fica para segundo plano!

É isto que temos...

Que se pronunciem agora as mentes iluminadas acérrimas defensoras da FENSE e do Sr Enf Azevedo.

É muito por esta desunião e mesquinhice que o titulo/subtítulo deste blog faz todo sentido.

Tenham vergonha!